TJ/RN: Condomínio não terá que indenizar moradora por suposto constrangimento na portaria
21 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RN, à unanimidade dos votos, manteve a determinação a favor de […]
TJ/SC: Justiça nega indenização por terreno comprado após obra pública
21 de maio de 2025
Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra. A Câmara de Recursos Delegados do […]
TRT/PA-AP: Família de vítima fatal em mineradora recebe indenização de R$ 1,2 milhão
21 de maio de 2025
A indenização ocorre após acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. A 1ª Vara do Trabalho […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear transporte de paciente em terapia renal
21 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que […]
TJ/MG: Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina
21 de maio de 2025
Defeito na obra causou corte profundo no pé e atingiu tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Clínica veterinária deve ser indenizada por publicações difamatórias em redes sociais
21 de maio de 2025
A Vara Cível do Guará/DF condenou duas usuárias de redes sociais a pagar indenização à empresa Centro Veterinário Águas Claras EIRELI (CVAC), […]
TJ/MG: Moradora deve ser indenizada por ter área privativa do apartamento reduzida
21 de maio de 2025
Construtora e condomínio diminuíram espaço em 26,69% para receber muro de arrimo e sistema de gás do edifício. Uma mulher […]
STJ vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
20 de maio de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro […]
STJ: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
20 de maio de 2025
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida […]
TST: Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada
20 de maio de 2025
Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência. Resumo: Empregado falta à audiência, porque teve […]
10 de junho
10 de junho
10 de junho
10 de junho
