TJ/SC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal
19 de maio de 2025
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
19 de maio de 2025
Resumo: Uma empresa de transportes de o Fundo (RS) foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo […]
TRT/SC: Nutricionista demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada
19 de maio de 2025
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de […]
TJ/PE: Estudante universitária receberá indenização por ter se lesionado em aula prática da graduação de fisioterapia
19 de maio de 2025
Uma estudante universitária receberá indenização no valor de R$ 120 mil da faculdade onde cursava a graduação de fisioterapia, porque […]
TRT/AM-RR reconhece o direito de trabalhador à indenização por assédio racial e cobrança abusiva de metas
19 de maio de 2025
Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Manaus ainda não é definitiva porque houve recurso. Resumo: O analista de negócios […]
TJ/MG: Farmácia indenizará atendente trans por não usar nome social dela
19 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 3 mil, à atendente trans de uma […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por falsas acusações de furto de um cachorro em redes sociais
19 de maio de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em […]
TJ/SP: Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada
19 de maio de 2025
Carro tem 20 anos de fabricação. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
18 de maio de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 de […]
STJ prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
18 de maio de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas […]
11 de junho
11 de junho
11 de junho
10 de junho
