Notícias

TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação

5 de junho de 2025

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento. Resumo: Um sindicato […]

TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita

5 de junho de 2025

A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, determinou, nesta quarta-feira (4/6), a suspensão […]

TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional

5 de junho de 2025

Violação à separação de Poderes e reserva da istração. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]

TJ/MT: Cemitério municipal indenizará por sumiço de túmulos

5 de junho de 2025

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que […]

TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial

5 de junho de 2025

A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar uma empresa por corte indevido no fornecimento de energia. A decisão […]

TJ/DFT: Empresas de transporte rodoviário são condenadas a indenizar ageiros por transtornos em viagem

5 de junho de 2025

Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar ageiros por transtornos durante viagem para Brasília/DF. A decisão é do […]

TJ/RN: Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado

5 de junho de 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador […]

TRT/SP: Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional

5 de junho de 2025

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa aplicada a trabalhador que […]

TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento

5 de junho de 2025

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento […]

TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais

5 de junho de 2025

Resumo: Vendedora de loja assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 […]

TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação

TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita

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TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial

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