TJ/RN condena companhia aérea por danos morais após danificar mala de ageira
18 de maio de 2025
O Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa aérea ao pagamento de R$ 2 mil, […]
TJ/MT: Concorrência desleal – Posto de combustíveis perde direito ao uso de marca após rescisão contratual
18 de maio de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento […]
Contagem de prazos tem novas regras com o Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN que entram em vigor a partir de hoje (16/05)
16 de maio de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) altera a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário a partir do […]
STJ: Animal de e emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar ageiro no avião
16 de maio de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de e emocional não podem ser equiparados […]
STJ: Exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
16 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o […]
TST: Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas
16 de maio de 2025
Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em IRDR. Resumo: O TST esclareceu […]
TST: Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
16 de maio de 2025
Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima. Resumo: A […]
TRF1: Indenização compensatória a ex-servidor da ANEEL é negada
16 de maio de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um ex-servidor da Agência Nacional […]
TRF4: CEF deve quitar taxas condominiais de imóvel adquirido em execução de garantia de contrato de financiamento
16 de maio de 2025
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes […]
TJ/MT autoriza preso a realizar curso superior EAD dentro da cadeia
16 de maio de 2025
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que autorizou um reeducando […]
11 de junho
11 de junho
11 de junho
10 de junho
