TJ/RS: Pai que matou os quatros filhos é condenado a 175 anos de prisão
16 de maio de 2025
O júri do pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada foi encerrado há pouco, no Foro da Comarca […]
TJ/GO homologa partilha de bem imóvel, antes do pagamento de ITCMD, a herdeiros que concordam com valores da divisão
16 de maio de 2025
O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, homologou plano de partilha apresentado pelos herdeiros […]
TJ/SP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
16 de maio de 2025
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SP: Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato
16 de maio de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos. […]
TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho
16 de maio de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos […]
TJ/MG condena mulher que ou trote para Samu
16 de maio de 2025
Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos. Juliana Aparecida de Lima que ou um […]
TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
16 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para […]
TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia
16 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a realização de obras de […]
TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual
16 de maio de 2025
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena […]
TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas
16 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou dois moradores do bairro Boa […]
11 de junho
11 de junho
11 de junho
10 de junho
