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Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão […]

O desembargador Gabriel Zéfiro, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, […]

O plano de saúde AMIL Assistência Médica Internacional S/A tem o prazo de 10 dias para providenciar uma nova rede […]

Mulher receberá R$ 5 mil por danos morais e cerca de R$ 9 mil por danos materiais. A 15ª Câmara […]

Resumo: Uma empresa de transportes de o Fundo (RS) foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo […]

Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de […]