TJ/MG condena médico e hospital por morte de paciente
5 de junho de 2025
Mãe deve receber indenização por filho que morreu após cirurgia simples. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave
5 de junho de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie transferência imediata de uma mulher em estado grave […]
TRT/GO: Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada
5 de junho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um […]
TJ/RN: Empresa de ônibus coletivo tem pedido de anulação de infração de trânsito negado
5 de junho de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido […]
TJ/RS: Justiça determina suspensão do abate de animais gestantes no RS
5 de junho de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou que o Estado do Rio Grande […]
STF: Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação
4 de junho de 2025
Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra . O Supremo Tribunal […]
STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
4 de junho de 2025
2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança. A Segunda Turma do […]
STJ: Supermercado deve indenizar em R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
4 de junho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de […]
TST: Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
4 de junho de 2025
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes. Resumo: Uma microempresa atrasou o pagamento de parcela […]
TST: Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
4 de junho de 2025
De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade. Resumo: […]
6 de junho
6 de junho
6 de junho
5 de junho
