Prejuízo na poupança – Defensoria de SP pede correção de planos econômicos 30 de janeiro de 2009 por Anderson os A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para […]
Sob investigação – STF abre inquérito para investigar senador Lobão Filho 30 de janeiro de 2009 O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) vai responder inquérito por crimes contra a fé pública (falsidade ideológica e uso de […]
Previdência privada – Mudança de plano de saúde carece de regulamentação 30 de janeiro de 2009 por Regina Vendeiro A portabilidade dos planos de saúde, ou seja, a possibilidade de o consumidor trocar de plano sem […]
Negócios jurídicos – Fraudes em execução deixam mercado imobiliário instável 30 de janeiro de 2009 por Eliane Ribeiro Gago A Justiça do Trabalho, amparada pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do […]
Qualidade no Judiciário – É preciso criar verdadeiro sistema de istração judicial 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Guimarães Rodrigues Os 200 anos da Justiça Brasileira são indelevelmente marcados como sinônimo de rompimento com o ado […]
Avó da ex-namorada – Juiz acusado de prevaricar tenta anular Ação Penal 30 de janeiro de 2009 O juiz Gilberto Ferreira da Cruz, da cidade Santos (SP), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão […]
Dentro do limite – Acusado de pedofilia garante direito ao silêncio em I 30 de janeiro de 2009 Davino Afonso de Oliveira Filho, preso em flagrante pela prática de pedofilia, obteve liminar, no Supremo Tribunal Federal, que garante […]
Operação Pirita – Israelense acusado de fraude vai continuar preso 30 de janeiro de 2009 O israelense Doron Mukamal teve pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Preso desde […]
Abertura de empresas – Especialistas debatem simplificação de novos negócios 30 de janeiro de 2009 Funcionários dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas reúnem-se na quarta (20/8) e na quinta-feira (21/8), em Brasília, […]
Operação Satiagraha – Testemunhas de defesa de Chicaroni serão ouvidas na sexta 30 de janeiro de 2009 Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, serão ouvidas na próxima sexta-feira (22/8) pelo juiz Fausto […]