Greve de auditores – Desconto no salário de grevistas deve ser limitado a 10% 30 de janeiro de 2009 O desconto no salário dos auditores fiscais da Receita Federal, por causa da greve que promoveram neste ano, deve ser […]
Direito do dono – Bem confiscado só pode ser utilizado com fim do processo 30 de janeiro de 2009 O juiz não pode, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos […]
Presepada da “desanistia” – Revisar a Lei de Anistia é ato de selvageria jurídica 30 de janeiro de 2009 por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a […]
Mutirão em presídios – CNJ deve revelar número de presos que já podem ser soltos 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover mutirões de execução penal no sistema carcerário revelará […]
Fraudes em licitações – PF tenta prender acusados de criar empresas falsas 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), na Paraíba, a Operação I-licitação. A idéia é tentar desbaratar um […]
Dever de informar – Rosinha não consegue indenização da TV Globo 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, de fazer com que o Superior Tribunal de Justiça […]
Súmula 11 – STF só determinou que a polícia justifique o uso de algemas 30 de janeiro de 2009 por Elio Gaspari O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal definindo […]
Esperança política – Álvaro Lins se entrega e espera reaver o mandato 30 de janeiro de 2009 O ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, se entregou à Polícia […]
Viagem marcada – Governo autoriza extradição de Abadia para os EUA 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou nesta quarta-feira (20/8) que o governo brasileiro autorizou a extradição do traficante colombiano […]
Campanha na Web – Regras eleitorais para internet devem ser menos rigorosas 30 de janeiro de 2009 por Débora Pinho e Daniel Roncaglia A campanha eleitoral promete esquentar, a partir desta semana, com a entrada da propaganda […]