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Um grupo de advogados gaúchos, cansados de presenciar violações de garantias, valores e princípios do Estado de Direito, resolveu se […]

por Walter Nunes da Silva Júnior Não é de hoje que a tônica em volta da reforma do Judiciário se […]

O Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP) vai promover nos dias 4 e 5 de setembro, no Salão de Convenções […]

Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), enteado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá ser candidato a vereador […]

A Embaixada dos Estados Unidos deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional do país no caso envolvendo […]

O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, conhecido por mandar prender por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas na Operação […]

Uma empresa do Paraná foi condenada a indenizar uma trabalhadora por não ter cumprido a promessa de contratá-la. A decisão […]

por Eduardo Bratz A Constituição Federal Brasileira institui que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7.738/04, do Espírito Santo, que prevê o parcelamento, em até […]

Por enquanto, apenas o relator, ministro João Otávio de Noronha, votou a favor de um empresa fluminense pagar indenização para […]