Carreira militar – Baixa estatura justifica reprovação em concurso público
30 de janeiro de 2009
Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura. O entendimento […]
Base de cálculo – Questionada lei que vincula remuneração ao mínimo
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a lei […]
Cláusula derrubada – Contrato executado no Brasil não tem foro no exterior
30 de janeiro de 2009
Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja fora do país, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem […]
Exclusão de pagamento – Pernoite em caminhão não dá adicional de sobreaviso
30 de janeiro de 2009
O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista […]
Pouso forçado – Juiz decreta falência da Vasp por causa de dívidas
30 de janeiro de 2009
O juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou na quinta-feira (4/9), […]
Rumo à modernidade – TJ-RO implanta sistema virtual de ações criado pelo CNJ
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, no dia 1º de setembro, o Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial […]
Desde a infância – TJ-MG condena pai por abusar sexualmente da filha
30 de janeiro de 2009
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, residente na cidade de Andradas, a […]
Base no mínimo – Justiça reajusta pensão de 30 mil advogados de SP
30 de janeiro de 2009
O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo terá que reajustar a pensão de 30 mil advogados e dependentes […]
Golpe do general – Médici fraudou adoção para rear pensão à neta
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da República, o general Emílio Garrastazu Médici, fraudou a adoção da própria neta para que ela recebesse a […]
Produto impróprio – Loja é responsável por dados ados por vendedor
30 de janeiro de 2009
A venda de produto com orientação do vendedor é prestação de serviço. Por isso, as informações adas ao consumidor devem […]
9 de junho
9 de junho
9 de junho
9 de junho
