Bico seco – Acusado de vender bebida falsifica pede liberdade 30 de janeiro de 2009 O empresário Felipe Ismério de Oliveira entrou com um Habeas Corpus para tentar responder em liberdade o processo em que […]
Direito em foco – TV Justiça discute rotina de juiz e direitos de doméstica 30 de janeiro de 2009 Na próxima semana, a TV Justiça vai abordar os direitos dos empregados domésticos. No Saber Direito, a professora Vólia Bomfim […]
Guarda da Constituição – Um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o STF 30 de janeiro de 2009 por José Sarney Nenhuma instituição é mais importante e mais necessária ao Brasil do que o STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Ofensa à honra – Alckmin consegue direito de resposta em horário eleitoral 30 de janeiro de 2009 O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai usar dois minutos da propagando eleitoral do PRTB (Partido […]
Campo minado – Consumidor não pode sofrer com a tirania das seguradoras 30 de janeiro de 2009 por Leandro Raminelli de Oliveira O Poder Judiciário sempre foi tido como último baluarte para que o indivíduo possa manter […]
Tempo e dinheiro – Anoreg e OAB assinam convênio para retirada de certidões 30 de janeiro de 2009 A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) am, […]
Garantias violadas – Ministro da Suprema Corte argentina critica onda punitiva 30 de janeiro de 2009 Quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso. A afirmação é do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da […]
Direito na telona – Curso discute questões jurídicas baseadas em filmes 30 de janeiro de 2009 A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) criou um curso que pretende unir o mundo jurídico ao cinematográfico. O […]
Espião grampeador – Suspeito de grampear STF não é da Abin, diz a Agência 30 de janeiro de 2009 A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio […]
Furos na lei – Legislativo abriu caminho para que juiz pudesse criar 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Como a vida é mais rica e ágil do que o processo legislativo, é inevitável que o […]