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Reportagem da Folha de S.Paulo informa que integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e […]

No dia em que realiza a abertura do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o […]

por Márcio Chaer O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana pedido de Habeas Corpus em favor do […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor Peter […]

A Lei 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, ou a tratar os embargos do devedor como […]

Como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés também têm direito a garantias fundamentais, como a de receber Habeas Corpus […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou Habeas Corpus para um policial militar acusado de participar […]

Debêntures emitidas pela Vale podem ser itidas como garantia de execução fiscal porque têm liquidez imediata e cotação em bolsa […]

Por ser o contratante de uma empresa terceirizada o responsável pelos serviços de saúde, o município deve custear solidariamente a […]

Não ocorre discriminação quando um candidato à carreira militar é reprovado no concurso público por ter baixa estatura. O entendimento […]