Notícias

por Aline Pinheiro A Constituição Federal dispõe, expressamente, que o sigilo da comunicação telefônica é inviolável, salvo em raras exceções. […]

por Anderson os Prisão é inválida quando não comunicada em até 24 horas para a autoridade judiciária. Esse foi o […]

Reportagem da revista IstoÉ desta semana informa como ex- agente Francisco Ambrósio do Nascimento, aposentado do SNI (Serviço Nacional de […]

Para o presidente da Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe de Aguiar Filho, a revelação […]

por Gláucia Milicio O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no […]

por Walter Ceneviva A idéia para o título [quem grampeará o grampeador?] não é minha. É de Juvenal. Escritor e […]

O juiz Marcello Granado responsável pelo caso do morro da Providência, no Rio de Janeiro, foi afastado do processo. No […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (6/9) que vai prestar depoimento para a Polícia […]

por Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, […]

A polêmica em torno da responsabilidade contratual e trabalhista de servidores terceirizados será apreciada na próxima quarta-feira (10/9) pelo Supremo […]